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ED 059 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 10-11-2018
EDUCAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2018 - CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS - A Prefeitura da Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, por seu Prefeito e sua Diretora Municipal de Educação, que este subscrevem, CONVOCA os candidatos inscritos no Processo Seletivo de Provas, para formação de cadastro reserva, para os empregos de: MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, PROFESSOR I, PROFESSOR II - ARTES, PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA e PROFESSOR II - INGLÊS, para as provas que serão realizadas no dia 18 de novembro de 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PIRAJU EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 053/2018 - O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 23, da lei 3.622/2012, que dispõe sobre os serviços de moto-taxi no município da Estância Turística de Piraju. COMUNICADO – SETOR DE LANÇADORIA - A Prefeitura da Estância Turística de Piraju, comunica aos propr...
Publicado em 10/11/2018
ED 058 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-11-2018
DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro de 2018 e dá outras providências. RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA N. 002/2018 - Dispensa de Licitação n. 23/2018 - Nos termos da Resolução/CD/FNDE n. 26, de 17 de junho de 2013, da Res. n. 4 de 02 de abril de 2015 e aplicação subsidiaria do disposto no art. 26 da Lei Federal n. 8.666/93, para que produza os devidos efeitos legais, RATIFICO o ato que reconheceu a Chamada Pública n. 002/2018. 2ª HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 27/2018 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes odontológicos e médico/enfermagem, destinados a atender às Unidades de Saúde e Ambulatório de Especialidades, com recursos da Emenda Parlamentar proposta n. 13779.966000/1160-06. PROPOSTA HOMOLOGADA: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. EDITAL EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 01/2018 - A Prefeitura Municipal de Piraju, Estado de São Paulo, por seu Pre...
Publicado em 03/11/2018
ED 057 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 27-10-2018
LEI Nº 4.089/2018 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n. 3.214, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre os quadros de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. LEI Nº. 4.090/2018 - Dispõe sobre denominação da Quadra de Futebol Society no Conjunto Habitacional Haydée Athiê de Pedro Jonas da Silva e dá outras providências. LEI Nº. 4.091/2018 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Cândido dos Passos Neto e dá outras providências. LEI N° 4.092/2018 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação os imóveis que especifica. DECRETO Nº 5870/2018 - Dispõe sobre Permissão de Uso do bem público denominado “Quiosque 08”, localizado no Centro de Fomentos Turístico, Agropecuário e Industrial “Prefeito Cláudio Dardes”, e dá outras providências. DECRETO N° 5.871/2018 - Declara Hóspedes Oficias do Município da Estância Turística de Piraju o Sr. Valdir Paezani e sua esposa, Sra. Maria Cristina Rodrigues, representantes do Rotary Club – Distri...
Publicado em 27/10/2018
ED 056 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 20-10-2018
LEI Nº. 4.082/2018 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Mário Caetano Nogueira e dá outras providências. LEI Nº. 4.083/2018 - Dispõe sobre denominação de via pública de Avenida José Nagib e dá outras providências. LEI Nº. 4.084/2018 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Anna Maria de Campos Nagib e dá outras providências. LEI Nº. 4.085/2018 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Rosely Clementino da Silva e dá outras providências. LEI Nº. 4.086/2018 - Revoga a Lei nº 3.660, de 26/12/2012, com a alteração introduzida pela Lei nº 3.994, de 19/09/2017. LEI Nº. 4.087/2018 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso dos bens públicos que especifica, para exploração turística de “Tirolesa”. LEI Nº. 4.088/2018 - Institui no Município da Estância Turística de Piraju, a contribuição voluntária para o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. DECRETO N° 5.858/2018 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferênc...
Publicado em 20/10/2018
ED 055 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 13-10-2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR - O Conselho Municipal de Turismo da Estância Turística de Piraju, com sede à Avenida Eduardo Cassanho, 330 – Parque FECAPI (Quiosque EspaçoTur) CONVOCA, através deste edital, conforme estabelece a Lei 3933/2016, todos os membros TITULARES e SUPLENTES para SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 18/10/2018 às 15h30, na Sede do Departamento de Turismo. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR - O Conselho Municipal de Turismo da Estância Turística de Piraju, com sede à Avenida Eduardo Cassanho, 330 – Parque FECAPI (Quiosque EspaçoTur) CONVOCA, através deste edital, conforme estabelece a Lei 3933/2016, todos os membros TITULARES e SUPLENTES para SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 25/10/2018 às 15h30. EDUCAÇÃO - EDITAL N. º 12, de 11/10/2018. A Diretora do Departamento Municipal da Educação do Município da Estância Turística de Piraju, no uso de suas atribuições legais, comunica...
Publicado em 13/10/2018
ED 054 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 06-10-2018
LEI Nº. 4.076/2018 - Dispõe sobre a exploração de espaços publicitários nas áreas esportivas mantidas pelo poder público e dá outras disposições. LEI N° 4.078 /2018 - Altera dispositivos da Lei nº 4.015, de 07/12/2017, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos integrantes do Magistério do Município da Estância Turística de Piraju e dá providências correlatas, com as alterações introduzidas pela Lei nº 4.045, de 16/03/2018. LEI Nº. 4.080/2018 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação pura e simples os imóveis que especifica. LEI N. 4.081/2018 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Asilo São Vicente de Paulo de Piraju e dá outras providências. DECRETO N° 5.862/2018 - Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Colegiado Administrativo do Conselho Municipal de Saúde (CMS) da Estância Turística de Piraju, para o biênio 2018/2019. DECRETO N. 5.866/2018 - Constitui comissão para realização do Processo Seletivo Público n° 01/2018 da Prefeitura Mun...
Publicado em 06/10/2018
ED 053 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 29-09-2018
LEI N° 4.077 /2018 - Dispõe sobre alteração na Lei nº 722, de 31 de dezembro de 1970, que instituiu o Código de Posturas, Costumes e Bem-Estar do município de Piraju e dá outras providências. LEI N._4.079/2018 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências. RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE AGOSTO DE 2018 DECRETO DE 01 DE AGOSTO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR SAMUEL MARAIA FRANÇOSO COMO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N. 69/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE 01 DE AGOSTO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SRA. ROSEMARY MARTINS TRAJANO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR. DECRETO DE 01 DE AGOSTO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE 24 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR BENEDITO APARECIDO DO NASCIMENTO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE I. DECRETO DE 01 DE AGOSTO DE 2018...
Publicado em 29/09/2018
ED 052 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 22-09-2018
DECRETO N° 5.849/2018 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2018, e dá outras providências. DECRETO N° 5.850/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2018. DECRETO N° 5.853/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 5.856/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N. 5.861/2018 - Reconduz membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO - Em cumprimento aos dispositivos da Lei Complementar n. 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04/05/2000, o Poder Executivo Municipal CONVIDA os membros e representantes de todas as Entidades constituídas no Município de Piraju, bem como a população em geral para a Audiência Pública a realizar-se a partir das 09 horas do dia 24.09.2018, na...
Publicado em 22/09/2018
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