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ED 042 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 21-07-2018
LEI N° 4.067/2018 - Dispõe sobre as atribuições do cargo de Fiscal de Rendas e Tributos do Município da Estância Turística de Piraju, constante do Anexo I, da Lei n. 3.214, de 22 de janeiro de 2009, com as alterações posteriores, e dá outras providências. DECRETO N. 5834/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N. 5.836/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N. 5.837/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE N. 02/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de remanejamento de posto de transformação e aumento de carga elétrica, no Centro de Lazer Dr. Luiz Ferreira de Oliveira, sito a Avenida São Sebastião n. 275 – Vila Cantizani, neste município. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 27/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos e ma...
Publicado em 21/07/2018
ED 041 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 14-07-2018
LEI N° 4.066/2018 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Darci Rossi e dá outras providências. DECRETO Nº 5838/2018 - Dispõe sobre Permissão de Uso de Bens Públicos municipais imóveis na forma que especifica, e dá outras providências. EDITAIS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAMUEL MARAIA FRANÇOSO, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU, CONVOCA os Conselheiros do CDU, bem como a População Pirajuense para participar da 56ª Sessão Extraordinária do referido colegiado, que será realizada no dia 18 de Julho de 2018 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAJU - A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Lilian Cristina Latansio, no uso de suas atribuições, convoca os Senhores Conselheiros do CMS, bem como a População Pirajuense para participar de Reunião Ordinária do no dia 19/07/2018, às 16h00 horas, na sala de reuniões da Policlínica (Postão), à Rua Irma Ferreira Bonametti, nº 05 – Vila Laíno. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 27/2018 - Objeto: LICITAÇÃO DIFERENCIADA - EXCLUSIVA ...
Publicado em 14/07/2018
ED 040 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 07-07-2018
LEI Nº 4.062/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. LEI N º4.063/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. LEI Nº 4.064/2018- Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. LEI N. 4.065/2018 - Dispõe sobre autorização à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju - APAE, aqui denominada entidade de Organização da Sociedade Civil (OSC), para remunerar servidores ou empregados públicos por serviços prestados, nos termos que especifica. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CDU - SAMUEL MARAIA FRANÇOSO, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU, CONVOCA os Conselheiros do CDU, bem como a População Pirajuense para participar da 55ª Sessão Extraordinária do referido colegiado, que será realizada no dia 11 de Julho de 2018. AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N. 26/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição...
Publicado em 07/07/2018
ED 039 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 30-06-2018
DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 02 de julho de 2018 e dá outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAMUEL MARAIA FRANÇOSO, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU, CONVOCA os Conselheiros do CDU, bem como a População Pirajuense para participar da 54ª Sessão Extraordinária do referido colegiado, que será realizada no dia 04 de Julho de 2018 AVISO DE LICITAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS N. 11/2018 - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, com 3 cm de espessura e sinalização viária SUSPENSÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 26/2018 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do prazo de vencimento do Edital do Pregão Presencial n. 26/2018 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PR...
Publicado em 30/06/2018
ED 038 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-06-2018
DECRETO N° 5.815/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2018. DECRETO N° 5.816/2018 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2018, e dá outras providências. DECRETO N° 5.822/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 5.823/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE N. 01/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de 537,47m² de pavimentação asfáltica tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, com espessura final de 3 cm no prolongamento da Rua Dona Amélia Rodrigues – Loteamento Chácara Sombras do Paraíso nesta Estancia Turística de Piraju. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 28/2018 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo furgão, original de fábrica, 0km, adaptado para Ambulância Simples Remoç...
Publicado em 23/06/2018
ED 037 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 19-06-2018
DECRETO N° 5.835/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei n° 4.054, de 10 de abril de 2018. DECRETO N. 5.833/2018 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n. 4.059/2018, de 10 de maio de 2018. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAMUEL MARAIA FRANÇOSO, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU, CONVOCA os Conselheiros do CDU, bem como a População Pirajuense para participar da 53ª Sessão Extraordinária do referido colegiado, que será realizada no dia 26 de Junho de 2018 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 12/2018 - Objeto: Contratação de empresa para continuidade na execução das obras de “Revitalização da Orla da Represa Paranapanema”, neste município, a serem executadas com recursos da Secretaria de Turismo – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos, Convênio n. 203/2014 e seu Primeiro Termo de Aditamento. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 26/2018 - Objeto: LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA À P...
Publicado em 19/06/2018
ED 036 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 16-06-2018
LEI N° 4.061/2018 - Altera dispositivo da Lei nº 3.974, de 28/06/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. DECRETO N. 5.832/2018 - Disciplina a organização e o funcionamento das Associações de Pais e Mestres – A.P.Ms, das Escolas da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Piraju. DECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Altera o horário de expediente das repartições públicas municipais nos dias 22 e 27/06/2018, em face de jogos da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol de 2018 – Copa do Mundo. CDU - EDITAL DE CONVOCAÇÃO- SAMUEL MARAIA FRANÇOSO, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU, CONVOCA os Conselheiros do CDU, bem como a População Pirajuense para participar da 52ª Sessão Extraordinária do referido colegiado, que será realizada no dia 20 de Junho de 2018. CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS- CONVOCAÇÃO -Em razão do Decreto nº 5.763/2017 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal...
Publicado em 16/06/2018
ED 035 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 09-06-2018
DECRETO N° 5.828/2018 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 5.831/2018 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor Municipal de Educação. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CDU - SAMUEL MARAIA FRANÇOSO, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU CONVOCA os Conselheiros do CDU, bem como a População Pirajuense para participar da 51ª Sessão Extraordinária do referido colegiado, que será realizada no dia 13 de Junho de 2018. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 10/2018 - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de infraestrutura urbana – execução de 27.139,00m² de recapeamento asfáltico tipo CBUQ – com espessura de 3cm em diversas ruas da Estância Turística de Piraju, a serem executadas com recursos da Casa Civil. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 25/2018 - Objeto: Contratação de veículos terceirizados com motorista e “sem monitor” para realização do Transporte Escolar da Rede Públic...
Publicado em 09/06/2018
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