Calendário de Publicações
Pesquisa Detalhada
ED 032 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 26-05-2018
DECRETO Nº 5.824/2018 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. DECRETO N° 5.825 /2018- Dispõe sobre a nomeação dos membros eleitos para compor o Colegiado Administrativo do Conselho Municipal de Saúde (CMS) da Estância Turística de Piraju, para o biênio 2018/2019. DECRETO Nº 5.826/2018 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 4017/2017, que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nas áreas externas das agências bancárias, casas lotéricas, agências dos correios, correspondentes bancários, boates, clubes e casas noturnas. EDITAL DE CONVOCAÇÃO –CDU - SAMUEL MARAIA FRANÇOSO, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU, CONVOCA os Conselheiros do CDU, bem como a População Pirajuense para participar da 50ª Sessão Extraordinária do referido colegiado, que será realizada no dia 30 de maio de 2018, com início às 16:00 horas (1ª chamada), e às 16:15 em (2ª chamada), nas dependências do Departamento de Engenharia e Urbanismo – DEENG, sito à Avenida Eduardo Cassa...
Publicado em 26/05/2018
ED 031 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-05-2018
DECRETO DE 18 DE MAIO DE 2018 - Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 1° de junho de 2018 e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO - Em cumprimento aos dispositivos da Lei Complementar n. 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04/05/2000, o Poder Executivo Municipal CONVIDA a população em geral para a Audiência Pública de Cumprimento de Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2018, a realizar-se no dia 28.05.2018, a partir das 19H30, nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de Piraju. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 21/2018 Objeto: LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP, objetivando a aquisição de calçados de segurança, para uso dos servidores do Departamento de Serviços, Trânsito e Fiscalização. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 22/2018 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos 0km tipo Micro-ônibus urbano de transporte sanitário com capacidade para...
Publicado em 23/05/2018
ED 030 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 19-05-2018
COMTUR - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR - O Conselho Municipal de Turismo da Estância Turística de Piraju, com sede à Avenida Eduardo Cassanho, 330 – Parque FECAPI (Quiosque EspaçoTur) CONVOCA, através deste edital, conforme estabelece a Lei 3933/2016, todos os membros TITULARES e SUPLENTES para SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 24/05/2018 às 20h, no Centro Esportivo de Alta Performance, localizado na Av. Vereador Eduardo Cassanho, 580 na Estância Turística de Piraju/SP. EDUCAÇÃO - EDITAL N. º 15, de 18/05/2018. A Diretora do Departamento Municipal da Educação do Município da Estância Turística de Piraju, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade premente de uniformizar critérios, bem como de estabelecer datas/prazos para o bom andamento do Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas para o ano letivo de 2018, em todas as suas etapas, expede o presente Edital para comunicar aos senhores Professores Classi...
Publicado em 19/05/2018
ED 029 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 17-05-2018
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 06/2018 - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de infraestrutura urbana – execução de 27.139,00m² de recapeamento asfáltico tipo CBUQ – com espessura de 3cm em diversas ruas da Estância Turística de Piraju, a serem executadas com recursos da Casa Civil; EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO - Em cumprimento aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo Municipal CONVIDA a população em geral para Audiência Pública da Saúde, a realizar-se a partir das 15 horas do dia 22.05.2018, nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de Piraju, com vistas à análise das despesas do 1° Quadrimestre de 2018. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 13/2018 - PROCESSO: Concorrência n. 03/2017; OBJETO/ADITAMENTO: Acréscimo de serviços no valor de R$ 16.670,01 (dezesseis mil, seiscentos e setenta reais e um centavos) para execução de mais 450m² de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, na Rua Ed...
Publicado em 17/05/2018
ED 028 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 12-05-2018
LEI N° 4.058/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação, contrato de programa, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providencias. LEI N. 4.059/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. DECRETO N° 5.807/2018 -Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 5.808/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2018. DECRETO N° 5.809/2018 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2018, e dá outras providências. DECRETO N° 5.811/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO Nº ...
Publicado em 12/05/2018
ED 027 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 09-05-2018
EDITAL N. º 03, de 08/05/2018 - A Diretora do Departamento Municipal da Educação do Município da Estância Turística de Piraju, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados e classificados no Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2017 – MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR que se realizará dia 11/05/2018 às 09h00min horas no Departamento Municipal de Educação, Avenida Dr. Simão – 151 – Vila Tibiriçá, sessão de escolha de Rotas. EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 27/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 10/2017. LOCATÁRIA: Município da Estância Turística de Piraju. LOCADORA: Cristiane Martignoni. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 02.05.2018, o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 02.05.2017, objetivando a locação de imóvel localizado na Rua Esteves Kristensen, 175, Jardim Jurumirim, destinado a abrigar atualmente a Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, os Agentes do Centro de Controle de Zoonoses, Pat, Banco do Povo e o ...
Publicado em 09/05/2018
ED 026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 05-05-2018
DECRETO Nº 5.813/2018 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Consultivo da Floresta Municipal das Corredeiras Clovis Deléo (FMCCD) e dá outras providências. CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CONVOCAÇÃO - Em razão do Decreto nº 5.763/2017 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, ficam os membros nomeados pelo referido Decreto, CONVOCADOS, bem como qualquer cidadão pirajuense, interessado nas questões relativas à Proteção e Defesa dos Animais, para reunião, a ser realizada no dia 09 de Maio de 2018, às 16:00 horas, à Avenida Vereador Eduardo Cassanho nº 580, Estância Turística de Piraju/SP CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL – CONVOCAÇÃO - João Antonio Galvão Junior, Presidente do Conselho do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural – CMAPC, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos Artigos 20 e 22 da Lei 3.479/10, CONVOCA os conselheiros do CMAPC, órgão do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural – SISMMAP ...
Publicado em 05/05/2018
ED 025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 28-04-2018
LEI N° 4.057/2018 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Estratégia Saúde da Família – Tibiriçá II. DECRETO N° 5.814/2018 - Regulamenta os Artigos 16, 17, 18 e 19 da Lei Municipal nº 4.056/2018, de 17/04/2018. RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE MARÇO DE 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJU - ATO Nº. 004, DE 25 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE. AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 12/2018, PREGÃO ELETRÔNICO N. 13/2018, PREGÃO ELETRÔNICO N. 14/2018, PREGÃO ELETRÔNICO N. 15/2018, PREGÃO ELETRÔNICO N. 16/2018 EXTRATO DE 3º ADITAMENTO DO CONTRATO N. 05/2017 - PROCESSO: Pregão Presencial n. 49/2016. 3º EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 21/2015 - PROCESSO: Dispensa de Licitação n. 11/2015. EXTRATO DE 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 10/2017 PROCESSO: Tomada de Preços n. 07/2016 EXTRATO DO CONTRATO N. 32/2018 - PROCESSO: Pregão Presencial n. 14/2018. EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO - AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 09/2017- ESPÉCIE: Termo de Colabor...
Publicado em 28/04/2018
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