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ED 084 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-03-2019
LEI Nº. 4.136/2019 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Noemia Von Ah Ferreira de Campos – Dona Maite e dá outras providências. LEI N. 4.137/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. LEI Nº. 4.138/2019 - Dispõe sobre taxa de fiscalização e serviços diversos do poder de polícia da Vigilância Sanitária Municipal. DECRETO N° 5.907/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2019. DECRETO N° 5.909/2019 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2019, e dá outras providências. DECRETO Nº 5924/2019 - Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal imóvel na forma que especifica, e dá outras providências. DECRETO N. 5.927/2019 - Dispõe sobre a composição do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. DECRETO N. 5.928/2019 - Dispõe sobre a composição do Conselho Diretor de Gest...
Publicado em 23/03/2019
ED 083 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 16-03-2019
DECRETO Nº 5.920/2019 - Dispõe sobre a designação e as atribuições do Orientador de Área no âmbito da Rede Municipal de Ensino. DECRETO Nº 5.921/2019 - Declara a caducidade da concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiro no Município da Estância Turística de Piraju/SP, outorgada à empresa Viação Riopardense Ltda. e, consequentemente, a extinção da referida concessão. DECRETO N° 5.922/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Execução Orçamentária do exercício de 2019. DECRETO N. 5.923/2019 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Estância Turística de Piraju. CONVITE - O Departamento de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde convidam a todos para a Reunião Ampliada como Etapa Municipal da 8ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo, que terá como TEMA CENTRAL: “A Consolidação do SUS para a manutenção do Direito à Saúde” - Data: 20/03/2019. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 08/2019 - Objeto: LICITAÇÃO ...
Publicado em 16/03/2019
ED 082 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 13-03-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 07/2019 - Objeto: LICITAÇÃO DIFERENCIADA – COM COTA RESERVADA A ME/EPP (ITENS 2, 3, 6, 8 e 14) e EXCLUSIVA PARA ME/EPP (DEMAIS ITENS), objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para merenda escolar, Ação Social e Corpo de Bombeiros, pelo prazo de 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.08/2019 - Objeto: LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP e COTA RESERVADA À AMPLA DISPUTA (ITENS 9 e 11), objetivando a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento da Merenda Escolar/Emeis e Departamento de Ação Social, pelo prazo de doze meses. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO N. 73/2018- PROCESSO: Pregão Presencial n. 27/2018. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: Restaurante e Lanchonete Espetão Eireli – ME. EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 72/2018 - PROCESSO: Pregão Presencial n. 29/2018. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Pir...
Publicado em 13/03/2019
ED 081 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 09-03-2019
LEI Nº 4.133/2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação do parcelamento de solo que especifica, e seu respectivo sistema viário. LEI N. 4.134/2019 – Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Associação Pirajuense dos Estudantes Intermunicipais – APEI e dá outras providências. LEI N. 4.135/2019 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Associação Comercial e Industrial de Piraju – ACIP e dá outras providências. DECRETO Nº 5.914/2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Conselheira Tutelar Bárbara Ribeiro Carrasco. DECRETO Nº 5.916/2019 - Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 5.753, de 30/10/2017, que regulamenta a aplicação do artigo 166 da Lei Complementar nº 168, de 27 de setembro de 2017. DECRETO Nº 5.917/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. DECRETO N. 5.919/2019 - Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento das arboviroses (dengue, chinkungunya...
Publicado em 09/03/2019
ED 080 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 07-03-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 05/2019 - Objeto: LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP, objetivando a aquisição de materiais de consumo, consistentes em material pedagógico, para a Guarda Mirim “Constantino Leman”. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 06/2019 - Objeto: LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP, objetivando a aquisição de materiais de consumo, consistentes em material para horta e jardinagem, para Guarda Mirim “Constantino Leman”. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 06/2019 - Objeto: LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, Corpo de Bombeiros e Setores do Departamento de Ação Social, pelo prazo de doze meses. SUSPENSÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 04/2019 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO p...
Publicado em 07/03/2019
ED 079 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 02-03-2019
LEI Nº. 4.126/2019 - Altera os artigos 12 e 19 da Lei nº 3.479, de 26/11/2010, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Piraju – SISMMAP e dá outras providências. LEI N. 4.127/2019 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Asilo São Vicente de Paulo de Piraju e dá outras providências. LEI N. 4.128/2019 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Asilo São Vicente de Paulo de Piraju e dá outras providências. LEI N. 4.129/2019 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Asilo São Vicente de Paulo de Piraju e dá outras providências. LEI N. 4.130/2019 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Associação de Voluntários no Combate ao Câncer de Piraju “Amigos para Sempre” e dá outras providências. LEI N. 4.131/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Instituto São Sebastião – Projeto Legião Feminina Isabela do Val - e dá providências correlatas. LEI N. 4.1...
Publicado em 02/03/2019
ED 078 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-02-2019
LEI N. 4.121/2019 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju - APAE e dá outras providências. LEI N. 4.122/2019 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Piraju e dá outras providências. LEI N. 4.123/2019 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Piraju e dá outras providências. LEI N. 4.124/2019 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju - APAE e dá outras providências. LEI N. 4.125/2019 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Centro de Educação Infantil “Casa da Criança Augusto Morini”, e dá outras providências. LEI N°. 4.118/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (republicação). DECRETO N. 5.908/2019 - Dispõe ...
Publicado em 23/02/2019
ED 077 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 16-02-2019
LEI Nº. 4.120/2019 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências. LEI Nº. 4.119/2019-Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências. LEI N°. 4.118/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. LEI Nº. 4.117/2019 - Altera a redação dos Incisos I, II, e III do artigo 19 da Lei nº 4.102/2018, que dispõe sobre a consolidação da Lei nº 2.058, de 02/12/1996, que dispõe sobre a Política Municipal de Urbanismo e institui o Plano Municipal de Urbanismo de Piraju, alterada pela Lei nº 3.806, de 15/07/2014, no que se refere à queima de lixo de qualquer material orgânico na zona urbana e dá outras providências. DECRETO N° 5.882/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2018. DECRETO Nº 5.906/2019 - Regulamenta dispositivo da Lei nº 4.103, de 18...
Publicado em 16/02/2019
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