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Pesquisa Detalhada
ED 004 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 20-01-2018
LEI N. 4023/2018 Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros por meio de Contribuição à Associação das Escolas de Samba de Piraju, para os fins que especifica, e dá outras providências. LEI Nº 4024/2018 Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual da remuneração dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. LEI N. 4025/ 2018 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. LEI N. 4026/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. LEI N. 4027/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. LEI N. 4028/2018 Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Centro de Formação Nadyr Aparecida Gonçalves Pansanato, com vistas ao desenvolvimento do programa municipal denominado PROJETO VIDA e dá outras providências. LEI N. 4029/2018 Autoriza o Poder Executivo a transfer...
Publicado em 20/01/2018
ED 003 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 17-01-2018
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 01/2018 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de recapeamento asfáltico em CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, de espessura de 3cm e sinalização viária AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 02/2018 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de infraestrutura urbana de recapeamento asfáltico tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, com espessura final de 3cm H O M O L O G A Ç Ã O PREGÃO PRESENCIAL N. 42/2017 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higienização e descartáveis, a vigorar por seis meses, prorrogável por no máximo igual período, se de interesse das partes. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO N. 01/2017 OBJETO: Alienação das embarcações para passageiros denominadas “CAIOWA, TIJUCO PRETO e PIRA-YU”, consideradas inservíveis à Municipalidade. RESUMO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO N. 01/2017 OBJETO: Alienação das embarcações para passageiros d...
Publicado em 17/01/2018
ED 002 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 13-01-2018
DECRETO N. 5775/2018 - Fixa o valor mínimo por hectare, nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural do município da Estância Turística de Piraju, para efeito do Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências. LICITAÇÕES - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 36/2017 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento da Merenda Escolar/EMEIs e Departamento de Ação Social, pelo prazo de seis meses. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 01/2018 Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de kits cestas básicas destinadas ao Deaso, para atendimento das famílias carentes do Município da Estância Turística de Piraju, pelo prazo de 06 (seis) meses. Data de abertura: 25 de Janeiro de 2018, às 10:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N. 02/2018 Objeto: LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização dest...
Publicado em 13/01/2018
ED 001 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 06-01-2018
DECRETO N. 5.774/2017 - Dispõe sobre a apuração de faltas do pessoal docente da rede municipal de ensino da Estância Turística de Piraju. RELAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E SEUS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES. EXERCÍCIO DE 2017. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 41/2017 - Objeto: LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP, objetivando a aquisição de materiais de limpeza destinados ao Departamento de Educação, Setor de Transporte Escolar, EMEIs, EMEIEFs e Cozinha Piloto. EXTRATO DE CONTRATO N. 90/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 28/2017. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju, com interveniência do Fundo Social Municipal de Solidariedade. CONTRATADA: Marli Aparecida Mendes Todero. 2º EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N. 23/2016 - PROCESSO: Pregão Presencial n. 15/2016. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADO: Jonathan Henrique Marques dos Santos - Me. 6º EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 37/2013 -...
Publicado em 06/01/2018
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