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ED 052 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 22-09-2018
DECRETO N° 5.849/2018 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2018, e dá outras providências. DECRETO N° 5.850/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2018. DECRETO N° 5.853/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 5.856/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N. 5.861/2018 - Reconduz membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO - Em cumprimento aos dispositivos da Lei Complementar n. 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04/05/2000, o Poder Executivo Municipal CONVIDA os membros e representantes de todas as Entidades constituídas no Município de Piraju, bem como a população em geral para a Audiência Pública a realizar-se a partir das 09 horas do dia 24.09.2018, na...
Publicado em 22/09/2018
ED 051 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 15-09-2018
LEI Nº. 4.075/2018 Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida/COMPED e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. DECRETO N. 5857/2018 - Dispõe sobre a designação dos membros da Instância de Controle Social – ICS do Programa Bolsa Família - PBF e dá outras providências. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAMUEL MARAIA FRANÇOSO, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU, CONVOCA os Conselheiros do CDU, bem como a População Pirajuense para participar da 64ª Sessão Extraordinária do referido colegiado, que será realizada no dia 19 de Setembro de 2018. AUDIÊNCIA PÚBLICA - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU – EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO - Em cumprimento aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo Municipal CONVIDA a população em geral para Audiência Pública da Saúde, a re...
Publicado em 15/09/2018
ED 050 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 08-09-2018
LEI Nº 4.074/2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAMUEL MARAIA FRANÇOSO, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU, CONVOCA os Conselheiros do CDU, bem como a População Pirajuense para participar da 63ª Sessão Extraordinária do referido colegiado, que será realizada no dia 12 de Setembro de 2018, com início às 16:00 horas. EDUCAÇÃO - EDITAL N. º 07, de 04/09/2018. A Diretora do Departamento Municipal da Educação do Município da Estância Turística de Piraju, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados e classificados no Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2017 – MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR que se realizará dia 10/09/2018 às 09h00min horas no Departamento Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N. 01/2018 - Objeto: Outorga de concessão dos serviços de sepultamento e construção de carneiros no Cemitério Municipal “Pe. Luiz Menezes Bueno” e Cemitério Municipal “...
Publicado em 08/09/2018
ED 049 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-09-2018
DECRETO N. 5.854/2018 - Constitui comissão para realização do Concurso Público nº 01/2018 da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju/SP. DECRETO N. 5.855/2018 - Autoriza o Município de Piraju a fazer cessão de uso parcial de bens públicos municipais que especifica ao SBT – TV Stúdios de Jaú S/A, e dá outras providências. CDU - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAMUEL MARAIA FRANÇOSO, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU, CONVOCA os Conselheiros do CDU, bem como a População Pirajuense para participar da 62ª Sessão Extraordinária do referido colegiado, que será realizada no dia 05 de Setembro de 2018, com início às 16:00 horas. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 40/2018 - Objeto: Registro de preços objetivando a prestação de eventuais serviços de recauchutagem (ressolagem) de pneus por processo a quente/frio, para os diversos veículos da frota municipal, pelo prazo de 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO N. 79/2018 -PROCESSO: Tomada de Preços n. 08/2018; OBJETO: Contratação de empresa ...
Publicado em 01/09/2018
ED 048 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 25-08-2018
LEI Nº. 4.071/2018 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Eduardo Irineu Francisco e dá outras providências. LEI Nº. 4.072/2018 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Iracema Vetrone e dá outras providências. LEI N° 4.073/2018 - Institui a campanha “Setembro Verde” no Município da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE JULHO DE 2018 DECRETO DE 02 DE JULHO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JAIR ALVES DOS SANTOS COMO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 44/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE 02 DE JULHO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA LUCIANA MANOCHIO RIBEIRO PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE SETOR TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR, POR MOTIVO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. DECRETO DE 03 DE JULHO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA ...
Publicado em 25/08/2018
ED 047 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 18-08-2018
DECRETO N° 5.839/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 5.840/2018 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2018, e dá outras providências. DECRETO N° 5.841/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2018. DECRETO N° 5.842/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 5.843/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 5.844/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 5.845/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 5.846/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 5....
Publicado em 18/08/2018
ED 046 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 11-08-2018
RESUMO DE LICITAÇÃO – FASE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS N. 08/2018 - OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de Revitalização de Praças da Estância Turística de Piraju, compreendendo: MÓDULO A – Revitalização da Praça Benedito Silveira Camargo – Convênio n. 072/2018 e MÓDULO B - Revitalização da Praça Ataliba Leonel – Convênio n. 079/2018, a serem executadas com recursos da Secretaria de Turismo – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos. RESUMO DE LICITAÇÃO – FASE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS N. 11/2018 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, com espessura de 3cm e sinalização viária, compreendendo: MODULO A – 8.145,37m² de recapeamento em diversas ruas do Jardim Ana Carolina II, neste município, a serem executadas com recursos da União Federal, através do contrato de Repasse n. 867369/2018/MCIDADES/CAIXA e MODULO B – 11.195,67m² de recapeamento asfáltico, em diversas ruas do Conjunt...
Publicado em 11/08/2018
ED 045 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 08-08-2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAMUEL MARAIA FRANÇOSO, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU, CONVOCA os Conselheiros do CDU, bem como a População Pirajuense para participar da 59ª Sessão Extraordinária do referido colegiado, que será realizada no dia 15 de Agosto de 2018. EXTRATO DE CONTRATO N. 74/2018 - PROCESSO: Pregão Presencial n. 25/2018. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADO: Jose Oswaldo da Rosa. RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO PREGÃO PRESENCIAL N. 30/2018 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Presencial em referência. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 25/2018 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de emulsão asfáltica RL-1C, destinado a realização dos serviços de tapa buraco em diversas ruas do Município, pelo prazo de 12 meses. EDUCA...
Publicado em 08/08/2018
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