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ED 072 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 19-01-2019
DECRETO N. 5.892/2019- Dispõe sobre a nomeação de membro da Câmara Técnica de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Estância Turística de Piraju. DECRETO N. 5.893/2019- Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Estância Turística de Piraju. DECRETO N. 5.894/2019 - Altera composição da comissão para realização do Concurso Público nº 01/2018 da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju/SP. DECRETO N. 5.896/2019 - Estabelece o valor do vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju, na forma prevista pela Lei municipal n. 3.502, de 21 de janeiro de 2011, e dá outras providências. AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N. 40/2018 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de insulinas Levemir, Novorapid, Glargina (Toujeo), Glargina (Lantus), Liraglutida (Victoza), Degludec, Lispro e Dulaglutida, destinadas aos atendimentos dos usuá...
Publicado em 19/01/2019
ED 071 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 15-01-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 01/2019 - Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos especializados para realização de 103 procedimentos cirúrgicos de catarata tendo em vista a necessidade de atender a demanda por esta especialidade em nosso município, com recursos oriundos da Proposta n. 36000.1830252/01-800. Data da Sessão: 28 de janeiro de 2019, às 10:00 horas. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 39/2018 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, original de fábrica, 0km, com capacidade para 5 pessoas, destinado ao transporte de equipe do Estratégia de Saúde da Família Teto Piraju, com recursos de Emenda Parlamentar – Proposta n. 13779.966000/1180-19. Data da Sessão: 28 de janeiro de 2019, às 15h00. RESUMO DE RESULTADO - CHAMAMENTO PÚBLICO N. 04/2018- OBJETO: CREDENCIAMENTO de veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora (AM/FM), com abrangência no Município de Piraju/SP, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas, campan...
Publicado em 15/01/2019
ED 070 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 12-01-2019
LEI Nº 4.110/2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual da remuneração dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. LEI Nº 4.111/2019 - Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. DECRETO N. 5.889/2018 - Regulamenta a aplicação dos artigos 165 e 172 da Lei Complementar n. 170/2018, que dispõe sobre a Consolidação do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município da Estância Turística de Piraju, das Autarquias e Fundações Municipais e dá outras providências. DECRETO N. 5.891/2019 - Fixa o valor mínimo por hectare, nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural do município da Estância Turística de Piraju, para efeito do Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências. EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO - Em cumprimento aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo Municipal CONVIDA a população em geral para Audiência Pública da...
Publicado em 12/01/2019
ED 069 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 08-01-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 40/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insulinas Levemir, Novorapid, Glargina (Toujeo), Glargina (Lantus), Liraglutida (Victoza), Degludec, Lispro e Dulaglutida, destinadas aos atendimentos dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e mandados judiciais, pelo período de doze meses. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 43/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assistência e acompanhamento técnico especializado na área de contabilidade pública, objetivando o acompanhamento fiscal, financeiro e orçamentário nos termos exigidos pela Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000, pelo prazo de 12 meses. EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 10/2016 - PROCESSO: Dispensa de Licitação originária da Concorrência n. 03/2013; EDITAL EDUCAÇÃO- EDITAL DE RETIFICAÇÃO N. º 02, de 07/01/2019. A Diretora do Departamento Municipal da Educação do Município da Estância Turística de Piraju, no uso de su...
Publicado em 08/01/2019
ED 069 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 05-01-2019
LEI Nº. 4.105/2019 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Benedicto Candiotta e dá outras providências. LEI Nº. 4.106/2019 - Autoriza o Executivo a receber doação em espécie ou em materiais de construção, para as obras de edificação do novo Pronto-Socorro Municipal. LEI Nº. 4.107/2019 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Sebastião Marinho e dá outras providências. LEI Nº. 4.108/2019 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Antonio Segundo Savero e dá outras providências. LEI Nº. 4.109/2019 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Waldemar Seckler e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO N. 103/18 - PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 35/2018. - CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: Fernanda Fogaça Fantoura Mordini 04700725982. PUBLICAÇÕES TRIMESTRAIS - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, em atendimento ao art. 15, § 2° da Lei 8.666/93, TORNA PUBLICO os produtos e seus respectivos preços r...
Publicado em 05/01/2019
ED 067 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 29-12-2018
LEI COMPLEMENTAR N°. 173/2018 - Dispõe sobre a revisão do PLANO DIRETOR da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 174/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei do Uso e Ocupação do Solo da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº. 175/2018 - Dispõe sobre o Código de Obras da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº. 176/2018 - Estabelece as diretrizes do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e sistema viário do município da Estância Turística de Piraju, revoga os dispositivos legais que menciona e dá outras providências. EXTRATO DE 4º ADITAMENTO DO CONTRATO N. 02/2017 - PROCESSO: Pregão Presencial n. 48/2016. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: TELEFÔNICA DATA S/A.
Publicado em 29/12/2018
ED 066 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 22-12-2018
LEI N° 4.099/2018 - Altera Lei 3.057, de 27/09/2007, dispondo sobre criação do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, do Departamento de Saúde, destinado ao desenvolvimento de ações visando o controle da população animal, sobre prevenção e controle das zoonoses dos animais sinantrópicos e dá outras providências. LEI Nº 4.100/2018 - Institui Programa de Plantão Médico Veterinário com adesão livre das clínicas e estabelecimentos veterinários. LEI Nº 4.101/2018 - Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município da Estância Turística de Piraju. LEI N° 4.102/2018 - Dispõe sobre a consolidação da Lei nº 2.058, de 02.12.1996, que dispõe sobre a Política Municipal de Urbanismo e institui o Plano Municipal de Urbanismo de Piraju, alterada pela Lei nº 3.789, de 30/06/2014 e pela Lei nº 3.806, de 15/07/2014, no que se refere a queima de lixo de qualquer material orgânico na zona urbana e dá outras providências. LEI Nº. 4.103/2018 - Dispõe sobre taxa de fiscalização e serviços diversos do ...
Publicado em 22/12/2018
ED 065 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 15-12-2018
DECRETO N° 5.874/2018 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2018, e dá outras providências. DECRETO N° 5.875/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2018. DECRETO N° 5.876/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETO N. 5.885/2018 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. DECRETO N. 5.886/2018 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público nº 01/2018 para formação de cadastro reserva para os cargos de Monitor de Transporte Escolar, Professor I, Professor II – Artes, Professor II – Educação Física e Professor II – Inglês. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 42/2018 - Objeto: LICITAÇÃO DIFERENCIADA - EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP, objetivando a contratação de empresa para confecção de carnês de tributos municipais para o exercício financeiro d...
Publicado em 15/12/2018
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